Introdução e escopo
O Colégio Basic Tremembé valoriza a privacidade de alunos, famílias, colaboradores, candidatos, visitantes e demais pessoas que utilizam seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica, de forma geral, como dados pessoais podem ser tratados por meio deste site, especialmente durante a navegação, o preenchimento de formulários e o acesso a serviços incorporados.
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dados pessoais que podem ser tratados
As categorias de dados dependem da forma como você utiliza o site e dos canais que escolhe acessar.
Dados fornecidos diretamente
- nome, e-mail, telefone e cidade;
- informações enviadas em mensagens e solicitações;
- dados necessários ao agendamento de visitas;
- informações enviadas em contato, ouvidoria e depoimentos;
- dados profissionais e arquivos enviados em candidaturas de trabalho;
- informações relacionadas ao responsável e ao aluno, quando necessárias ao atendimento solicitado.
Dados técnicos e de navegação
- endereço IP;
- tipo de navegador e dispositivo;
- sistema operacional;
- páginas acessadas, data, horário e duração da visita;
- registros técnicos necessários para segurança e funcionamento do site;
- preferências de cookies e privacidade.
Evite inserir em campos livres dados pessoais sensíveis ou informações que não sejam necessárias para o atendimento.
Para que utilizamos os dados
- responder dúvidas, solicitações e mensagens;
- organizar visitas e contatos com famílias interessadas;
- receber manifestações encaminhadas à ouvidoria;
- avaliar candidaturas e currículos enviados pelo site;
- publicar depoimentos quando houver autorização adequada;
- manter o site disponível, seguro e funcional;
- prevenir abusos, fraudes e incidentes de segurança;
- analisar o desempenho do site, quando houver consentimento ou outra base legal aplicável;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
Bases legais utilizadas
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá ser fundamentado em consentimento, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e outras hipóteses previstas na LGPD.
Quando o consentimento for a base utilizada, ele poderá ser revogado pelos canais disponibilizados, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
Dados de crianças e adolescentes
Por se tratar de uma instituição de ensino, determinadas solicitações podem envolver informações de crianças e adolescentes. Nesses casos, o tratamento deve observar o melhor interesse do titular, a necessidade da informação e as regras aplicáveis à participação dos pais ou responsáveis.
O site não deve ser utilizado para o envio espontâneo de documentos, diagnósticos, informações de saúde ou outros dados sensíveis de crianças e adolescentes, salvo quando houver orientação expressa do Colégio por um canal adequado e seguro.
Compartilhamento de informações
O Colégio não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário com fornecedores de hospedagem, tecnologia, segurança, comunicação, formulários, mapas e outros operadores que apoiem o funcionamento do site.
O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção do titular ou atendimento a determinações de autoridades competentes.
Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, preservar registros de segurança e permitir o exercício regular de direitos.
Após o encerramento da finalidade e dos prazos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.
Segurança das informações
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido de informações.
Nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes. Por isso, recomendamos que o visitante não compartilhe senhas, documentos ou dados excessivos por campos de texto abertos.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- informações sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamentos realizados em desacordo com a lei;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger o próprio titular e evitar o fornecimento indevido de informações a terceiros.
Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou nos serviços oferecidos. A data de atualização será informada no início desta página.
Contato sobre privacidade
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize os canais oficiais do Colégio Basic Tremembé.